sábado, 24 de janeiro de 2009
Capoeira como profissão
Capoeira como profissãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 3, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7150/02, que reconhece a prática da capoeira como profissão. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público e segue agora para a análise do Senado.Pela proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o capoeirista passa a ser considerado atleta profissional, apto a participar de eventos públicos ou privados de forma remunerada.Foi aprovado pela CCJ o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), com emenda que exclui a exigência de inscrição do mestre na Confederação Brasileira de Capoeira. Segundo Mabel, a exigência criaria uma indesejável reserva de mercado, o que entra em conflito com o princípio do livre exercício profissional.
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